Caracterização do posto de trabalho: O posto de trabalho envolve o exercício de funções da carreira geral de Técnico Superior, tal como descritas no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, orientadas para a execução técnico-científica do projeto Sea4Feed, que visa desenvolver microalgas biofortificadas como fonte natural de pigmentos e antioxidantes para alimentação animal. O plano de trabalho inclui, designadamente, as seguintes tarefas:a) Participação na otimização de regimes de luz × nutrientes em fotobiorreatores para microalgaspigmentadas, incluindo acompanhamento de culturas, recolha de biomassa e registo de parâmetrosde crescimento;b) Caracterização analítica de biomassa microalgal, incluindo quantificação de carotenoides,astaxantina, beta-caroteno, ficobiliproteínas, em especial ficocianina e outros compostos bioativospor técnicas espectrofotométricas e/ou cromatográficas, nomeadamente HPLC;c) Avaliação in vitro da atividade antioxidante e imunomoduladora de biomassa biofortificada,incluindo ensaios DPPH/ABTS, análise de marcadores celulares/citocinas e procedimentos de controlode qualidade e segurança;d) Apoio técnico-científico à formulação experimental de alimentos e à execução de ensaios emfrangos de carne e galinhas poedeiras, incluindo recolha e processamento de amostras biológicas e deprodutos de origem animal;e) Análise de indicadores de desempenho animal, da qualidade da carne e dos ovos, de pigmentação,de estabilidade oxidativa, de biomarcadores metabólicos e de dados laboratoriais associados ao projeto.

Descrição do procedimento: Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de Técnico Superior, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, no âmbito do projeto de inovação “Microalgae biofortification for sustainable pigmentation and antioxidant protection in animal production” (Ref.ª Sea4Feed), atribuído no âmbito do Roullier Exploration Award 2025–2026.Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, adiante designada por LTFP, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se público que, por despacho do Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, de 24 de junho de 2026, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em visto o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, na área das Ciências Veterinárias, Ciências Biológicas ou áreas afins, no âmbito do projeto de inovação “Microalgae biofortification for sustainable pigmentation and antioxidant protection in animal production” (Ref.ª Sea4Feed), a desenvolver no Laboratório de Qualidade dos Produtos de Origem Animal do CIISA — Centro de Investigação Interdisciplinar em Sanidade Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa (FMV-ULisboa), na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, eventualmente renovável por igual período nos termos legais e de acordo com a dotação orçamental disponível para recursos humanos.1. Tipo de concurso: o presente aviso reveste a forma de procedimento concursal comum, nos termos da alínea a) do artigo 4º da Portaria, tendo sido verificada a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação, cujo perfil se adequasse às características do posto de trabalho em causa, nos termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e na sequência de procedimento prévio promovido junto da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). 2. Modalidade de contrato: o procedimento concursal destina-se à ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período 12 meses, eventualmente renovável por igual período, até ao fim da execução do projeto, previsto para 30 junho de 2030 de acordo com a dotação orçamental disponível.3. Motivo justificativo: O presente procedimento tem como objetivo a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para execução de projeto de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.4. Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual (doravante LTFP); Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria); Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2026 (doravante designada por LOE 2026); Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, que aprovou a Tabela Remuneratória Única, atualizada pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.5. Local de trabalho: Laboratório de Qualidade dos Produtos de Origem Animal / Laboratório de Bioquímica da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, sita na Avenida da Universidade Técnica, 1300-477 Lisboa, sob a orientação científica do Professor Doutor José António Mestre Prates.6. Caracterização geral do posto de trabalho: O posto de trabalho envolve o exercício de funções da carreira geral de Técnico Superior, tal como descritas no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, orientadas para a execução técnico-científica do projeto Sea4Feed, que visa desenvolver microalgas biofortificadas como fonte natural de pigmentos e antioxidantes para alimentação animal. O plano de trabalho inclui, designadamente, as seguintes tarefas:a) Participação na otimização de regimes de luz × nutrientes em fotobiorreatores para microalgas pigmentadas, incluindo acompanhamento de culturas, recolha de biomassa e registo de parâmetros de crescimento;b) Caracterização analítica de biomassa microalgal, incluindo quantificação de carotenoides, astaxantina, beta-caroteno, ficobiliproteínas, em especial ficocianina e outros compostos bioativos por técnicas espectrofotométricas e/ou cromatográficas, nomeadamente HPLC;c) Avaliação in vitro da atividade antioxidante e imunomoduladora de biomassa biofortificada, incluindo ensaios DPPH/ABTS, análise de marcadores celulares/citocinas e procedimentos de controlo de qualidade e segurança;d) Apoio técnico-científico à formulação experimental de alimentos e à execução de ensaios em frangos de carne e galinhas poedeiras, incluindo recolha e processamento de amostras biológicas e de produtos de origem animal;e) Análise de indicadores de desempenho animal, da qualidade da carne e dos ovos, de pigmentação, de estabilidade oxidativa, de biomarcadores metabólicos e de dados laboratoriais associados ao projeto.7. Posição remuneratória: A posição remuneratória de referência corresponde à 1.ª posição da carreira/categoria de Técnico Superior, nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, no montante pecuniário de 1.499,15 € em 2026, de acordo com a legislação aplicável e a verba disponível no projeto.8. Requisitos de admissão:8.1. Requisitos gerais de admissão a aplicar, até à data limite para apresentação das candidaturas, são os definidos no artigo 17.º da LTFP, nomeadamente:a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8.2. Os candidatos deverão ser titulares do grau de mestre ou superior em Medicina Veterinária, Ciências Biológicas ou áreas afins, não sendo admitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. No caso de o grau ter sido obtido numa instituição estrangeira, o mesmo deve ser reconhecido por uma instituição portuguesa de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto e com a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, na sua redação em vigor à data da candidatura.São requisitos de admissão preferenciais a valorar em sede de avaliação curricular, não eliminatórios e nem cumulativos a experiência comprovada em:i. Técnicas laboratoriais de bioquímica, biologia molecular, biotecnologia, imunologia ou análise de biomarcadores;ii. Cultivo, processamento, secagem e caracterização de microalgas, incluindo operação de fotobiorreatores ou sistemas de cultura controlada;iii. Quantificação de pigmentos, carotenoides, compostos antioxidantes e/ou compostos bioativos por espectrofotometria, HPLC ou técnicas equivalentes;iv. Ensaios de atividade antioxidante, nomeadamente DPPH, ABTS, ORAC ou equivalentes, e/ou ensaios celulares de imunomodulação;v. Nutrição animal, formulação de alimentos compostos, ingredientes funcionais para alimentação animal ou aditivos naturais;vi. Execução ou apoio a ensaios com aves de produção, avaliação do desempenho zootécnico, da qualidade da carne e/ou dos ovos.8.3. Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da FMV-ULisboa idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, nos termos da alínea k) do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.8.4. Em cumprimento do n.º 4 do artigo 30.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o recrutamento pode ser feito entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público.9. Prazo de candidatura: O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis contados a partir da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).10. Forma e local de apresentação da candidatura: 10.1. Nos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, as candidaturas deverão ser formalizadas em suporte eletrónico, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura disponível na página web da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, em www.fmv.ulisboa.pt, (Institucional-Procedimentos Concursais-Pessoal Técnico e Administrativo-formulários-candidatura).10.2. O formulário de candidatura eletrónico, integralmente preenchido, deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos documentos referidos nos números seguintes e enviado para os endereços eletrónicos Candidatura Online e Candidatura Online, com a Ref.ª “Sea4Feed”.10.2.1. Para todos os candidatos:a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado;b) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;c) Comprovativos das ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;d) Carta de motivação;e) Outros documentos que o candidato considere relevantes para apreciação do seu mérito, incluindo comprovativos de experiência laboratorial, publicações, comunicações, relatórios técnicos ou participação em projetos de investigação.10.2.2. Os candidatos titulares de uma relação jurídica de emprego público para além dos elementos acima indicados, deverão, ainda, apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou pertence, devidamente atualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público que detém, a categoria e posição remuneratória detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas aos últimos três períodos de avaliação e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto.b) Declaração de conteúdo funcional, emitida pelo serviço ou organismo onde o candidato exerce funções ou pertence, devidamente atualizada e autenticada, da qual constem as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado.10.2.3. No caso dos candidatos com deficiência, declaração do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como dos elementos necessários a garantir que o processo de seleção dos candidatos com deficiência se adequa, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação/expressão;10.3. A não apresentação dos documentos a que se referem as alíneas a), b), c), d) e e), do ponto 10.2.1 e das alíneas a) e b) do ponto 10.2.2, determinam exclusão da candidatura ao procedimento. O não preenchimento ou o preenchimento incorreto dos elementos relevantes do formulário de candidatura determina a exclusão do candidato do procedimento concursal. Serão excluídas as candidaturas que não satisfaçam, cumulativamente, os requisitos e formalidades apontados no presente aviso.10.4. Assiste ao júri a faculdade de solicitar aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos dos factos por eles referidos, e que possam relevar para a apreciação do seu mérito.10.5. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.11. Método de seleção: 11.1. Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36º, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com os artigos 17.º e 18.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, será adotado o seguinte método de seleção: a) Método de seleção obrigatório: Avaliação Curricular (AC).12. Avaliação Curricular (AC): A Avaliação Curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, designadamente:a) Curriculum vitae, incluindo habilitações académicas, formação complementar, percurso científico e profissional, experiência em projetos de investigação e experiência nas áreas indicadas nos pontos 8.2;b) Carta de motivação, na qual o candidato deverá demonstrar a adequação do seu percurso ao conteúdo funcional do posto de trabalho, à execução do projeto Sea4Feed e aos objetivos científicos e tecnológicos do projeto.13. Valoração do método de seleção: A Avaliação Curricular (AC) é expressa numa escala de 0 a 20 pontos, considerando-se a valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da ponderação dos elementos a avaliar.14. Classificação final:14.1. A classificação final (CF) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação da seguinte fórmula:CF = (80% CV + 20% CM)Em que: CF = Classificação Final; CV = Curriculum Vitae; CM = Carta de Motivação.14.2. São excluídos do procedimento os candidatos que obtiverem valoração inferior a 9,5 pontos no método de seleção.15. Exclusão e notificação dos candidatos: Os candidatos excluídos são notificados nos termos da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro. A morada e o endereço eletrónico a considerar, para efeitos de notificação dos candidatos, serão os constantes do formulário de candidatura.16. Composição e identificação do Júri:Presidente: Doutor José António Mestre Prates, Professor Catedrático, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Vogais efetivos:1.º Vogal Efetivo — Doutor Pedro Miguel Bule Gomes, Professor Auxiliar, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.2.º Vogal Efetivo — Doutora Cátia Falcão Martins, Professora Auxiliar, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.Vogais suplentes:1.º Vogal Suplente — Doutor Victor Manuel Diogo de Oliveira Alves, Professor Auxiliar, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.2.º Vogal Suplente — Doutor Mário Alexandre Gonçalves Quaresma, Professor Auxiliar, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.O presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo vogal que lhe suceder na ordem acima referida.17. As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são publicitadas no sítio da Internet da entidade. As restantes atas do júri serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.18. A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento, com aprovação no método de seleção aplicado, é efetuada por ordem decrescente da classificação final obtida, expressa numa escala de 0 a 20 pontos.19. A lista unitária de ordenação final dos candidatos será publicitada em local visível e público do átrio do edifício A da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e na página web da Faculdade.20. Em caso de igualdade de valoração, serão adotados os critérios de ordenação preferencial estabelecidos nas disposições legais aplicáveis, nos termos do artigo 24.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.21. A publicitação do procedimento é realizada nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.22. Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2011, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência que se enquadre nas circunstâncias e situações descritas no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.23. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente para evitar toda e qualquer forma de discriminação.24. Os dados pessoais recolhidos no âmbito do presente procedimento serão tratados exclusivamente para efeitos de tramitação do procedimento concursal, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Lisboa, 03 de julho de 2026 O Presidente da FMV Professor Doutor Rui Manuel Vasconcelos de Hora e Caldeira

Tipo de vínculo: CTFP a termo resolutivo certo

Remuneração: 1.499,15€

Prazo de candidatura: 2026-08-10

Contactos: Candidatura Online