Descrição da Empresa

ÁREA DE DIREITO/DEPARTAMENTO JURÍDICO E DO CONTENCIOSO – Ref.ª EP/2026/06

A Autoridade da Concorrência (AdC) tem por propósito defender a concorrência em prol do cidadão (“Com concorrência, todos ganhamos”). A sua missão consiste em investigar mais, melhor e de forma mais rápida, tendo em vista ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade, agilidade e capacidade de entregar valor à sociedade.

A AdC encontra-se a promover a realização de 1 estágio profissional na área de Direito para o

Departamento Jurídico e do Contencioso para apoio nas seguintes atividades:

• Elaboração de articulados;
• Preparação de diligências judiciais;
• Análise de questões jurídicas suscitadas no âmbito de processos judiciais;
• Tratamento de jurisprudência.

Requisitos obrigatórios:

• Formação académica em Direito (licenciatura ou mestrado/LL.M. com média igual ou superior a 14 valores e conclusão no máximo há 3 anos relativamente à data de apresentação da candidatura, ou frequência de mestrado com a fase curricular concluída, com média igual ou superior a 14 valores).

Condições preferenciais:

• Mestrado/LL.M. nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
• Frequência de Mestrado/LL.M, com a fase curricular concluída, nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
• Pós-graduação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
• Experiências e conhecimentos relevantes para a atividade, designadamente nas áreas do Direito da Concorrência ou Contraordenacional;
• Fluência da língua inglesa.

Para te candidatares, consulta o aviso de recrutamento em

Candidata-te até às 23:59 (UTC/GMT+00:00) do dia 28 de outubro de 2026,com a identificação da Ref.ª EP/2026/06 no assunto, para o endereço eletrónico Candidatura Online.

Fonte: Expresso Emprego