Caracterização do posto de trabalho: As indicadas no n.º 5 do art.º 3.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Descrição do procedimento: Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Professor Catedrático da FEP Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto, Reitor da mesma Universidade:Faço saber que, por meu despacho de 12 de outubro de 2026, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Coordenador/a para a área disciplinar de Enfermagem, na subárea de Enfermagem Paliativa, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.1. Disposições legais aplicáveis:Artigos 15.º a 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico (ECPDESP), republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com as alterações subsequentes, e o Despacho n.º GR.01/05/2026, de 6 de maio, que aprova o regime transitório dos concursos para recrutamento de pessoal docente da carreira do ensino superior politécnico na ESEP (abreviadamente designado por Despacho).2. Requisitos de admissão administrativa ao concurso:2.1 Nos termos do artigo 19.º do ECPDESP só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de doutor ou do título de especialista, em enfermagem, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, obtido há mais de cinco anos, e o título de enfermeiro especialista em Enfermagem Paliativa.Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data da celebração do contrato.2.2 Domínio da língua portuguesa falada e escrita. Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão possuir domínio da língua portuguesa falada e escrita, ao nível comum de referência B1, ou superior. Esse requisito é reconhecido oficialmente através de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas, do Conselho da Europa.3. Aprovação em mérito absoluto:3.1 Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.3.2 Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes.3.3 A aprovação em mérito absoluto dos candidatos depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.3.4 Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento dos critérios 1 e 3 ou dos critérios 2 e 3, que se explicitam a seguir: Critério 1 - Publicação de pelo menos 5 artigos científicos em revista indexada, na Web of Science (índices: Science Citation Index Expanded (SCIE) ou Social Science Citation Index (SSCI) com fator de impacto, ou na Scopus (com indicador SJR - SCImago Journal Rank), as quais devem obedecer aos seguintes critérios (a ou b); a) Ser primeiro ou último autor em pelo menos 2 e estando pelo menos 3 no primeiro e segundo quartis na área científica à qual a revista está alocada no ano referente à publicação do artigo, de acordo com a classificação do SCIMAGO (Scimago Journal and Country Rank);b) O número de citações dos seus artigos como primeiro ou último autor deve ser superior a 100 e h-índex superior a 2, tendo como referência o número de citações na Web of Science;Critério 2 - Elaboração e coordenação de projetos científicos em curso ou finalizados como investigador responsável;Critério 3 - Orientação/coorientação de pelo menos 1 estudante de doutoramento em enfermagem com registo definitivo da tese.4. Avaliação em mérito relativo:Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva pontuação máxima e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do art.º 23.º do ECPDESP.4.1 Metodologia da avaliaçãoOs/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes do ensino superior politécnico pelo artigo 2.º-A do ECPDESP, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios constantes do Anexo I ao presente Edital.4.2 Vertentes da avaliaçãoA avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso e na subárea de conhecimento Enfermagem Paliativa: a) Desempenho técnico-científico e profissional (VDTCP) – máximo de 37,5 pontosb) Capacidade pedagógica do candidato (VCP) – máximo de 50 pontosc) Outras atividades relevantes para a missão da instituição (VOA) – máximo de 12,5 pontos4.3 Critérios de avaliação:Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação identificadas no ponto anterior e o respetivo sistema de valoração constam do Anexo I ao presente edital.5. Modo de funcionamento do Júri:5.1. Pontuação dos candidatos:Cada membro do júri faz o seu exercício avaliativo, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto, de acordo com os critérios e regras de valoração constantes do Anexo I, sendo a pontuação de cada vertente convertida proporcionalmente para a respetiva pontuação máxima prevista no ponto 4.2 e arredondada às centésimas.5.2. Audição pública:O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos aprovados em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelas mesmas.As audições públicas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todas as pessoas candidatas informadas, através da plataforma Apply U.Porto, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.5.3. Resultado final:O resultado final (RF) de avaliação de cada candidato por cada membro do Júri é calculado através do somatório das classificações em cada vertente.RF = VDTCP + VCP + VOANa sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos candidatos, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos candidatos nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos na classificação final.5.4. Deliberação do Júri:5.4.1. Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12, do Regulamento e do ponto 26 do Despacho transitório, aplicável por força do artigo 29.º - A do ECPDESP, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12, do Regulamento e do ponto 26 do Despacho transitório, o Júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos candidatos, sendo exigido a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 5.4.2. Metodologia de seriaçãoNas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:a) primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar;b) se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar;c) caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior;d) caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;e) caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;f) caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente;g) havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;h) escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as.6. Apresentação das candidaturas:6.1. Entrega das candidaturas:Os candidatos deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica para submissão da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-ESEP-26-7), até ao termo do prazo.6.2. Instrução das candidaturas:A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão:a) Certidão de doutoramento, ou do título de especialista nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto e comprovativo do título de enfermeiro especialista na subárea do concurso.O opositor ao concurso que seja selecionado para o lugar a prover, caso seja detentor do grau de Doutor obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão.b) Curriculum vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados nos pontos 3.4 e 4 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no mesmo ponto para as vertentes e parâmetros da avaliação;c) Trabalhos mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4 e 4 do presente despacho;d) Projeto científico-pedagógico com os elementos e a extensão máxima indicados no Anexo I do presente edital;e) Se aplicável, certificado ou diploma a que se refere o ponto 2.2.f) Apreciações críticas indicadas no Anexo I do edital.6.3. Os documentos referidos no ponto 6.2 do presente Edital devem ser submetidos na plataforma Apply U.Porto, em formato PDF não editável.6.4. Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados documentos cujo acesso seja disponibilizado através de hiperligações (links) ou plataformas de armazenamento externo (drives), com exceção das hiperligações que remetam para publicações identificadas por DOI.6.5. O incumprimento do disposto no ponto 6.1 determina a exclusão da candidatura.6.6. A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a f) do ponto 6.2 determina a não admissão da candidatura.7. Notificações e audiência dos interessados:7.1. O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recurso e Serviços Comuns da Universidade do Porto notificará os candidatos do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no ponto 2. deste despacho, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas nos pontos 6.2 e 6.5.7.2. Há lugar à audiência prévia, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dos candidatos que não tenham sido admitidos administrativamente, dos que não tenham sido aprovados em mérito absoluto, e dos candidatos ordenados em lugar da lista de ordenação dos candidatos não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos são notificados da homologação da deliberação final do Júri. 7.3. As notificações são efetuadas por publicação na plataforma Apply U.Porto, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.7.4. O prazo para os candidatos se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.8. Composição do Júri:Presidente:Professor Doutor Carlos Alberto da Cruz Sequeira, Professor coordenador principal, no uso de competência delegada por Despacho n.º 10238/2026, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto.Vogais efetivos: Professora Doutora Maria dos Anjos Coelho Rodrigues Dixe, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade de Leiria e Oeste; Professora Doutora Maria Manuela Amorim Cerqueira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica de Viana do Castelo;Professora Doutora Sílvia Maria Alves Caldeira Berenguer, Professora Associada com agregação da Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa;Professor Doutor Wilson Correia de Abreu, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto;Professor Doutor Paulo Alexandre Oliveira Marques, Professor Coordenador da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.Vogais suplentes:Professora Doutora Maria José da Silva Lumini Landeiro, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto;Professora Doutora Ana Isabel Fernandes Querido, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade de Leiria e Oeste.9. Outras disposições:O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções politicas e ideológicas e filiação sindical. 12 de outubro de 2026 – O Reitor, Professor Doutor Pedro Nuno Teixeira ANEXO ISistema de valoração curricularI. O desempenho técnico-científico e profissional do candidato, avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância na subárea do conhecimento (Máximo 150 pontos) avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância para a área disciplinar de Enfermagem, e respetiva subárea, considerando os seguintes critérios:A. Publicações científicas (Máximo 40 pontos)1. Artigos publicados em revista científica (Máximo 30 pontos)• Artigo em que o candidato seja autor ou coautor – 4 pontos por artigo publicado em revista científica2. Artigo em ata de conferência (Máximo 15 pontos)• Artigo em que o candidato seja autor ou coautor – 1,5 pontos por artigo publicado em ata de conferência3. Livros e capítulos de livros (Máximo 20 pontos)• Livro em que o candidato seja autor ou coautor – 10 pontos• Capítulos de livro – 4 pontos por capítulo de livro em que o candidato seja autor ou coautor• Coordenação de livros – 5 pontos por livro em que o candidato seja coordenador de edição4. Citações (Máximo 10 pontos)• Índice h (Scopus ou Web of Science) – Número de pontos igual ao valor do índice H5. Revisor em revistas científicas (Máximo 15 pontos)• Revisor/Editor em revistas indexadas à Scopus, Web of Science; Scielo, Latindex, Medline ou CINAHL – 5 pontos por revistaB. Ações de divulgação de ciência e tecnologia (Máximo 30 pontos)1. Comunicação oral/Conferência (Máximo 20 pontos)• Comunicação oral em conferência realizada em país diferente do candidato ou, se realizada no país de origem do candidato, organizada por entidade com sede em país diferente – 3 pontos por comunicação• Comunicação oral em evento científico realizada no país de origem do candidato – 2 pontos por comunicação2. Póster/Comunicação livre (Máximo 10 pontos)• Póster/comunicação livre apresentado em conferência realizada em país diferente do candidato ou, se realizada no país de origem do candidato, organizada por entidade com sede em país diferente – 2 pontos por cada póster/comunicação livre• Póster/comunicação livre apresentado em conferência realizada no país de origem do candidato – 1 ponto por cada póster/comunicação livre• Prémio em póster/comunicação – a atribuição de um prémio de mérito, atribuído pela entidade promotora do evento científico, duplica a pontuação referida nos dois itens anteriores, conforme o caso3. Organização de evento científico (Máximo 10 pontos)• Participação do candidato na organização de evento científico realizado em país diferente do candidato ou, se realizado no país de origem do candidato, organizado por entidade com sede em país diferente – 2,5 pontos por cada participação em comissão organizadora ou científica• Participação do candidato na organização de evento científico realizada no país de origem do candidato – 1,5 pontos por cada participação em comissão organizadora ou científicaC. Participação em projetos de I&D (Máximo 50 pontos)• Investigador principal de projeto de I&D concluído ou em curso, com financiamento pela FCT ou outra entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação – 25 pontos por cada projeto• Membro de equipa de projeto de I&D concluído ou em curso, com financiamento pela FCT ou outra entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação, ou investigador principal de projeto de I&D concluído ou em curso, não financiado por entidade externa à instituição de ensino superior/unidade de investigação, mas de que tenham resultado publicações em revista científica indexada ou apresentações em evento científico – 15 pontos por cada projeto• Membro de equipa de projeto de I&D concluído ou em curso, não financiado por entidade externa à instituição de ensino superior, mas de que tenham resultado publicações em revista científica ou apresentações em evento científico – 10 pontos por cada projetoD. Apreciação crítica do candidato sobre a relevância das atividades técnico-científicas referidas, para o desempenho da função e seu enquadramento na subárea do conhecimento, com um máximo de 1000 palavras (Máximo 30 pontos).II. A capacidade pedagógica do candidato avaliado com base na apreciação dos trabalhos e atividades com relevância na subárea do conhecimento (Máximo 200 pontos), avaliada com base na apreciação da qualidade e da extensão da sua prática pedagógica anterior, considerando os seguintes critérios, relativos à subárea do conhecimento para a qual é aberto o concurso.A. Unidades curriculares lecionadas e modalidades de aulas ministradas nos diversos ciclos de estudo, no ensino de enfermagem (Máximo 100 pontos)1. Experiência de docência (Máximo 80 pontos) • Anos de atividade letiva – 5 pontos por cada ano letivo de atividade docente efetiva contados até à data da publicação do edital do presente concurso 2. Modalidades de aulas lecionadas (Máximo 20 pontos) • = 360 horas de aulas lecionadas – 20 pontos• = 200 e